Mantida prisão de motorista que provocou acidente ao dirigir na contramão

Motorista de caminhão estava embriagado ao colidir com carro de família. Três vítimas morreram na hora.

Juiz bloqueia dinheiro de sentenciado pelo Bacen Jud

De acordo com o magistrado, em crimes dessa natureza (tráfico de entorpecentes), muitas vezes o confisco do patrimônio do sentenciado surte mais efeito que a própria pena privativa de liberdade.

Major da PM deve ser indenizado

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico